Processo 119736/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 16/03/2011 14:03
Autuado em 16/03/2011 14:03
Protocolo Integrado do Estado 104861385
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 627/2012 da Segunda Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   627/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/03/2012 Acórdão   627/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DIVARTE RIBEIRO DE LIMA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2011 11:11 AR - de devolução de autos físicos RM617232115BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2012 363 Acórdão nº 627/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7791/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2012 14:16 DP  
09/04/2012 09:14 DIJUR  
08/03/2012 23:37 S2C Acórdão nº 627/2012 -
08/03/2012 23:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 473/2012 -
08/03/2012 23:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 393/2012 -
01/12/2011 08:47 GACAC  
30/11/2011 14:55 SMPjTC  
29/11/2011 10:14 GACAC  
25/11/2011 12:46 SMPjTC Parecer nº 8556/2011 - legalidade e registro Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência ainda não vinculante. Pelo conhecimento do ato e seu registro.
30/06/2011 12:59 DIJUR Parecer nº 8138/2011 - PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO NÃO CONHECIMENTO.
16/03/2011 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7791/2011 -

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